Leia cuidadosamente o
presente documento, uma vez que este contém informações importantes que
concernem aos seus utilizadores direitos e deveres relativos ao acesso e
utilização deste website.
1 - Declaração de
exoneração de responsabilidade
A Associação Nacional
dos Alistados das Formações Sanitárias, disponibiliza neste website um conjunto
de informações, tanto quanto possível atualizadas e rigorosas, relativamente à
atividade desenvolvida no âmbito das suas áreas de atuação, com o objetivo de
divulgar em geral a sua missão, as suas capacidades e projetos ou
serviços.
2 - Declaração de
Privacidade
A Associação Nacional
dos Alistados das Formações Sanitárias, proprietário do website, assume
consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.
É garantida
pela Associação Nacional dos Alistados das Formações Sanitárias a
confidencialidade de todos os dados alojados nos meios tecnológicos da sua
responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio
eletrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.
Os elementos
recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático, no
âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do website.
Ao seu titular
(utilizador) é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou
eliminação dos seus dados pessoais sempre que para isso o requeira.
A Associação
Nacional dos Alistados das Formações Sanitárias compromete-se a tomar todas as medidas
necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação
recebida dos utilizadores.
Os nossos serviços
respeitarão sempre o previsto na Lei em vigor sobre Protecção de Dados Pessoais
e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades
terceiras.
Informa-se, todavia,
que a transmissão de dados, ao circular em redes abertas, pode ser vista por
entidades terceiras não autorizadas.
A Associação
Nacional dos Alistados das Formações Sanitárias compromete-se, ainda, a adotar
as medidas e certificados de segurança necessários para garantir a salvaguarda
dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou
contra o acesso não autorizado.
3 - Acesso e
alterações ao site
O acesso a determinadas
áreas do website da Associação Nacional dos Alistados das Formações Sanitárias,
quando indicado, ser condicionado ao registo prévio do utilizador. Reserva-se o
direito de suspender, alterar ou retirar parte dos conteúdos do website em
qualquer momento e de restringir o uso e acessibilidade do seu website.
4 - Direitos de Autor
Os conteúdos e design
deste site são propriedade da Associação Nacional dos Alistados das Formações
Sanitárias. A reprodução de conteúdos é autorizada, mediante indicação da fonte,
salvo declaração em contrário, a qual deverá para o efeito indicar claramente
quais as restrições em causa.
5 - Alterações aos
termos e condições de utilização
A Associação Nacional
dos Alistados das Formações Sanitárias, a todo o tempo, alterar os presentes
Termos e Condições de utilização, mediante a correspondente divulgação no seu
website, pelo que se recomenda a visita periódica a esta página no sentido de
avaliar se foram efetuadas quaisquer actualizações. A Associação
Nacional dos Alistados das Formações Sanitárias pode descontinuar a qualquer
momento, de acordo com a sua vontade, o website sem aviso prévio.
6 - Cookies
Cookies são ficheiros
de dados que o nosso serviço imprime no seu disco rígido. Este website utiliza
cookies. Não é obrigado a aceitar os cookies, sendo que, no caso de não aceitar
os cookies, o website pode não funcionar correctamente.
7 - Cláusula de rompimento
Se alguma parte ou
disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em
conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes
partes ou disposições não será afetada.
8 - Lei aplicável
Os presentes Termos e
Condições são regidos e elaborados de acordo com as leis Portuguesas.